Atividade econômica em queda deprime ICMS nos municípios da BC em 2018

Os principais municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos viram o seu Valor Adicionado Fiscal -VAF (riqueza gerada em função das remunerações dos fatores de produção durante o ano) cair forte em 2016. Esse valor, dentre outros elementos, porém com maior peso, define quanto de ICMS cada município vai arrecadar em 2018. Segundo a Secretaria de Fazenda do estado (Sefaz-RJ), São João da Barra regrediu 24,43%; Macaé regrediu 22,74%; Rio das Ostras regrediu 20,82%; Quissamã regrediu 12,85%; Cabo Frio regrediu 9,89% e Campos dos Goytacazes regrediu 6,75% em 2016 com base em 2015.

A figura a seguir mostra a evolução do Índice de Participação Municipal para esses municípios nos anos 2016; 2017 e 2018. Conforme podemos observar Macaé e Rio das Ostras terão um maior impacto na receita de ICMS nesse ano, seguido Cabo Frio. Do outro lado, Campos dos Goytacazes avançou levemente a sua participação em 1,6%, Quissamã avançou 1,8% enquanto São João da Barra tem um incremento maior 6,8% no ICMS para 2018.

Na formação do valor do ICMS distribuído 75% segue o critério do valor adicionado fiscal, ficando os 25% restante baseado na população, área geográfica, receita própria, cota mínima, ajuste econômico e conservação ambiental. Essa é a explicação para o avanço do IPM de alguns municípios com queda no VAF. Exemplo de Campos, São João da Barra e Quissamã.

Apesar do maior avanço do IPM em SJB, a queda do valor Adicionado Fiscal em 2016 mostra que ouve uma desaceleração importante das atividades no porto do Açu. Afinal a queda nominal do VAF atingiu 24,43% em relação ao ano anterior.

Alcimar das Chagas Ribeiro
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Economista, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense

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