
Está no DNA dos gestores público da região Norte Fluminense o populismo. A estratégia de distribuição de favores dirigidos a grupos específicos, tem a propriedade de acalmar os ânimos da massa populacional. Enquanto isso, ações de caráter coletivo e sustentáveis de médio e longo são ignoradas. Vejamos o caso de São João da Barra, município produtor de petróleo e sede do porto do Açu. Mesmo com aumento das receitas correntes em 2017 (janeiro a novembro), com base no mesmo período do ano anterior, puxado pelo aumento de transferências correntes, fundamentalmente, royalties e participações especiais e ICMS, ignorou a alocação em investimento e aumentou despesas com pessoal.
Por outro lado, não desenvolveu nenhum esforço para deter a queda de Imposto Sobre Serviços em torno de R$20,0 milhões, ocorrido em 2016 com relação a 2015. A tabela a seguir, apresenta os dados da execução orçamentária do município.
Execução orçamentária em São João da Barra (janeiro a novembro em milhões R$) | ||
Contas | 2016 | 2017 |
Receitas Correntes | 207,0 | 251,5 |
Receitas Tributárias | 46,6 | 43,8 |
Transferências Correntes | 154,1 | 191,3 |
Despesas Correntes | 217,5 | 196,5 |
Despesas Pessoal | 105,0 | 112,4 |
Outras | 112,6 | 84,0 |
Despesa capital | 3,4 | 1,9 |
Investimento | 1,9 | 0,3 |
Fonte: TCE-RJ |
Podemos observar que as receitas correntes cresceram 21,5% no período analisado, enquanto as receitas próprias declinaram 6,0% comprovando a ineficiência da gestão. Um outro indicador que ratifica a ineficiência é o investimento. O governo perdeu totalmente a capacidade de investimento nessa gestão e não foi por falta de receita, já a mesma aumentou e com ela as despesas de pessoal. O investimento liquidado nos dez meses somou somente R$300,0 mil, valor equivalente a 0,12% da receita realizada. A despesa de pessoal aumentou 7,05% no mesmo período. Esse quadro nos remete a conclusão de que o discurso de crise e de desmando do governo anterior não procede.
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