Grandes Empresas, grandes projetos e baixa efetividade econômica local

As minhas investigações recentes sobre os reflexos econômicos dos grandes projetos de base em recursos naturais no Rio de Janeiro, especialmente petróleo e gás e infraestrutura portuária, confirmam hipóteses já levantadas sobre a sua incapacidade de resolver os problemas de subdesenvolvimento nos espaços envolvidas. Refiro-me a São João da Barra, sede do porto do Açu e produtor de petróleo; Campos dos Goytacazes, área de influência do porto do Açu e produtor de petróleo; Itaguaí sede do porto com o mesmo nome; Itaboraí, sede do Comperj e Macaé, sede do porto de acesso a Bacia de Campos e das empresas do setor de petróleo e gás.

A dura afirmação leva em consideração o substancial afluxo de recursos financeiros canalizados para esses espaços na última década. O porto do Açu, com investimento previsto de aproximadamente R$3,0 bilhões em 2007, chegou a investir R$15,0 bilhões até o ano passado. Veja o impacto para São João da Barra, município sede, cujas receitas correntes realizadas atingiram o equivalente a R$202,4 milhões em 2008. No caso de Itaguaí, onde as receitas correntes em 2008 atingiram R$246,9 milhões, o valor estimado para investimento da restruturação do porto de Itaguaí no mesmo ano era de R$16,0 bilhões. Finalmente, Itaboraí, sede do Comperj, com receitas correntes de R$208,3 milhões em 2008, teve como estimativa de investimento previsto o equivalente a R$18,0 bilhões no mesmo ano. No caso de Macaé, os investimentos no setor de petróleo já duram quarenta anos.

Em função desse contexto, a pesquisa buscou verificar a capacidade dos sistemas econômicos desses municípios se inserirem, positivamente, nesse ambiente de investimento. Devemos considerar que tal ocorrência se dá quando existe capacidade de absorção local, materializada nas habilidades das empresas de reconhecer o valor das novas informações, assimilá-las e aplicá-las para fins comerciais. Essas competências internas potencializam a capacidade de inovação e inserção local ao novo ambiente criado. Contrariamente, a ausência de capacidade de absorção exclui esses mesmos espaços dos benefícios da riqueza gerada pelos grandes projetos. Assim surgem os Enclaves econômicos.

A presente investigação lançou mão da técnica estatística de regressão múltipla para verificar o comportamento da produtividade do trabalho (variável dependente) frente as variáveis impactadas pelos investimentos, tais como: receitas tributárias, transferências correntes, investimento público, depósitos a vista, operações de crédito e remuneração média do salário (variáveis independentes).

Seguindo considerações de que os indícios de absorção estariam relacionados a forte correção entre variáveis independestes com características fixadoras, no caso investimento púbico e operações de crédito, com a produtividade, a modelagem mostrou que somente em Itaboraí foi possível tal verificação. Devemos considerar, entretanto, que a taxa média de crescimento da produtividade no município não apresentou compatibilidade com o forte volume de investimento.

Por outro lado, apesar de Campos e Macaé ter apresentado razoáveis taxas médias de produtividade do trabalho, não foi verificado indícios de absorção da riqueza, o que leva a indicação de fuga de parte relevante da mesma. Em 2006 a produtividade do trabalho em Campos representava 3,85 vezes a de 1996. Já em 2016 a produtividade representava somente 1,51 vezes a de 2006, o que parece ser uma contradição já que investimentos pesados ocorrem na última década. O mesmo aconteceu em Macaé, onde a produtividade em 2006 era 4,67 vezes a produtividade de 1996 e a de 2016 era 1,25 vezes a de 2006. O caso de São João da Barra foi emblemático, já a correlação entre a variável preditora receitas tributárias variou inversamente a produtividade. Média anual de -0,95% no período 1996/2016.

Dessa forma, pode-se avaliar que, seja na condição de atração de multinacionais para o contexto do desenvolvimento assistido ou do ingresso de investimentos exógenos motivados por grandes estoques de recursos naturais, é essencial tanto a geração, quanto o desenvolvimento de capacidades dinâmicas que favoreçam a concepção e a execução dos processos de gestão de aprendizagem, definindo os processos de absorção do conhecimento, o que não foi verificado no espaço analisado.

Nesse caso, é essencial um novo sistema de organização produtiva a partir da visão de redes, com predominância para a eficiência coletiva. No caso específico, as externalidades positivas, envolvendo tanto aspectos tangíveis como intangíveis, podem ser internalizadas a partir da cooperação entre os agentes e atores de interesse local. A interação entre universidade, governo e firmas deve ser idealizada e planejada para o fortalecimento do ambiente econômico fragilizado.

Alcimar das Chagas Ribeiro
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Economista, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense

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