O sistema de acumulação capitalista é capaz de viabilizar diferentes modelos de desenvolvimento

Uma excelente conversa com o meu amigo e competente cientista social José Luiz Vianna da Cruz sobre as derivações do capitalismo, me levou a reflexão que apresento nesse texto. Realmente não podemos ignorar o contexto global em que operam as economias mundo a fora. Esse fato tem colocado um quadro de extremo pessimismo para os países e regiões cujo perfil não se enquadram nos fundamentos dessa ordem global. Uma discussão mais radical argumenta que a produção real perdeu o seu papel e que a geração de riqueza está desatrelada da economia tradicional. Nesse caso, o processo de reprodução ocorre sem, necessariamente, envolver a produção de bens e serviços. Nesse contexto estão envolvidos os grandes bancos, os grandes fundos internacionais, assim como, a nomenclatura do rentismo.  

Para muitos trata-se de um novo estágio do capitalismo sem retorno a condição anterior, o que considero um equívoco. As mudanças no sistema de acumulação capitalista têm evoluído no tempo. Ao longo da história, a evolução tecnológica tem provocado transformações importantes, as quais naturalmente avançam em uma rapidez incompatível com a capacidade de adaptação de muitos. O resultado tem sido a ampliação da desigualdade social no mundo. Aliás, só como exemplo, a energia elétrica como uma evolução da segunda revolução industrial, ainda não se encontra disponível para muitos indivíduos.

Então estamos de acordo que o capitalismo não é estático e sim dinâmico a luz das revoluções tecnológicas. Agora é preciso entender que esse mesmo sistema atua em diferentes dimensões, até porque, os indivíduos e as unidades produtivas não são iguais. Também os países e as regiões são diferentes, cada uma com as suas características próprias em termos de território físico, relacional, histórias, cultura, habilidades, padrões de instituições, etc.

Nesse caso, o sistema capitalista e suas transformações são representados por condicionantes dados e, de acordo com os mesmos, as diferentes regiões precisam desenhar o seu próprio modelo de inserção. Os modelos diferentes obrigatoriamente deverão ter como base as vantagens comparativas internas a cada região. Elas são representadas pelos recursos naturais disponíveis, a história, as instituições, o modo de vida, as habilidades profissionais e a capacidade de perseverar do povo.

Apesar do ponto de partida ter característica endógeno (de dentro para fora), esse modelo considera a importância da articulação em outras dimensões, seja regional, nacional e internacional. Importante observar ainda que o modelo de desenvolvimento que podemos classifica-lo como neo endógeno, deve ser estruturado com uma visão além da ciência econômica. Com um perfil sistêmico, o modelo deve integrar a função ambiental, a social e, fundamentalmente, a função política. Em termos de planejamento precisa pensar na construção de uma rede de apoio institucional, cuja governança terá o objetivo de transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas. Nesse caso, os gargalos inerentes a pequenas e médias empresas fragilizadas pelas escalas globais podem se constituir em negócios de conhecimento voltados para nichos específicos com um padrão de riqueza compatível a cada região e a cada povo.

Um outro erro grave é pensar desenvolvimento relacionado a grandes investimentos e grandes volumes de riqueza. Esses podem concentrar enclaves que não espraiam a riqueza gerada. O foco precisa estar no conhecimento e na felicidade das pessoas, que se enquadram em padrões muito diferentes, dependendo de como e onde vive o indivíduo.

Refletindo sobre uma situação mais prática, lembrei de uma matéria na televisão que me alertou para uma comparação usando como base o contexto da reflexão presente. A matéria informava sobre um selo internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) recebido pelo município de Pomerode em Santa Catarina. A cidade foi reconhecida como uma das melhores vilas turísticas do mundo. Pela similaridade do tamanho de sua população com São João da Barra-RJ., levantei alguns dados para uma melhor análise das questões envolvidas. Veja a tabela 1 a seguir:

Podemos observar na comparação entre os municípios que a população residente é bem parecida, entretanto a receita orçamentária de São João da Barra é pelo 3,0 vezes maior, já que estamos comparando a receita parcial do 5º bimestre de 2021 em Pomerode com a do 4º bimestre de São João da Barra. Quando olhamos o PIB a preço correntes, São João da Barra supera em 3,8 vezes o de Pomerode, enquanto o PIB per capita é maior 3,5 vezes em favor de São João da Barra.

Aliás devemos lembrar que São João da Barra é sede de um dos portos mais importante do país (Porto do Açu), além de importante produtora de petróleo da Bacia de Campos e, portanto, beneficiária de vultosa renda de royalties e participações especiais.

Bem, os indicadores favoráveis a São João da Barra param por aí. A cidade é invejada pelos investimentos públicos e privados no setor portuário e de petróleo, com implicação no aumento das receitas orçamentárias. Isso permite uma alocação ampliada em despesas correntes (custeio), porém mostra total incapacidade para investir os mesmos recursos. Nesse aspecto Pomerode investiu de 2021 um valor 19,8 vezes maior do que o valor investido por São João da Barra.

A maior riqueza em São João da Barra também não agiu na geração de empregos. Pomerode tem um estoque de emprego 1,7 vezes maior do que São João da Barra. Importante é que o emprego de Pomerode está muito concentrado na indústria, o que é excelente. É a atividade produzindo riqueza e fomentando outros setores da cadeia. Do estoque de emprego uma parcela correspondente a 70,93% está na atividade industrial e 13,55% no comércio. Em São João da Barra a parcela equivalente a 16,82% do emprego está na indústria, 11,22% no comércio, 53,76% no setor serviços e 16,97% na construção civil. Uma informação adicional é de que esses empregos estão concentrados no porto do Açu que absorve pouca mão-de-obra local e, portanto, não fixa renda localmente. Veja que o comércio não é incentivado pelo emprego total gerado.

Finalmente, a função social ratifica a nossa discussão anterior. A incapacidade de São João da Barra em alocar recursos em investimento é evidente, já que tem um nível de esgotamento sanitário adequado de apenas 37,3% enquanto em Pomerode atinge 92,4%. A superioridade desse município avança para outros indicadores, tais como: educação, população ocupada, padrão de pobreza. Com base no auxilio emergencial do governo Federal em 2020, São João da Barra registrou 16.711 indivíduos aptos ao auxilio, portanto 46% da população, enquanto Pomerode registrou 4.576 ou o equivalente a 13% da população. Podemos afirmar que São João da Barra, muito mais rica tem 46% da população necessitando de auxilio social, enquanto que Pomerode com um padrão de riqueza muito menor, tem nessa condição somente 13% da população.

Assim podemos concluir afirmando que nesse exemplo a economia tradicional não foi engolida pelo rentismo, até porque, enquanto existir pessoas existirá demanda por bens e serviços que exigirá oferta, produção, combinação de insumos. Outras questões que precisamos considerar é que o padrão de felicidade (bem estar) não está atrelada ao quantitativa da riqueza. Uma região pode ser muito mais rica do que outra e oferecer uma pior condição de vida para seus habitantes, conforme o nosso exemplo. Entendo que o fundamental é reconhecer a importância do conhecimento cientifico como instrumento para modelar as condições mais adequadas de desenvolvimento, considerando as diferenças entre regiões e as diferentes possibilidades de inserção ao sistema capitalista de acumulação.

Alcimar das Chagas Ribeiro
Sobre Alcimar das Chagas Ribeiro 2105 Artigos
Economista, mestrado e doutorado em Engenharia de Produção e Pós-doutorado em Economia. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

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