Quem cuida realmente do meio ambiente no Rio de Janeiro?

Os municípios que cuidam dos seus recursos naturais recebem uma recompensa, em função dos investimentos ambientais realizados. Denominado de ICMS Ecológico,  o benefício segue critérios ambientais e é regido pela Lei 5.100 de 2007. Sua composição tem a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% qualidade da água e 25% gestão de resíduos sólidos. O gráfico a seguir apresenta a contribuição relativa do ICMS Ecológico na composição do Índice de Participação Municipal dos municípios da região Norte Fluminense em 2018.

Como podemos observar, Conceição de Macabu lidera com 13,04 de participação relativa, seguido Carapebus com 9,28 e Quissamã com 5,67 de participação relativa no IPM. Os outros municípios apresentaram participações muito aquém, o que representa desleixo em relação ao meio-ambiente.

Já os municípios com as maiores participações no estado do Rio, foram: Rio Claro com 30,28 de participação relativa no IPM, seguido Silva Jardim com 28,63 de participação; Cachoeira de Macacu com 23,06 de participação; Miguel Pereira com 21,73 de participação e Guapimirim com 18,24 de participação relativa no IPM.

 

Alcimar das Chagas Ribeiro
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Economista, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense

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