Reflexos da redistribuição das rendas do petróleo em São João da Barra

A mesa de discussão sobre a possível redistribuição de royalties e PE no município de São João da Barra, na última quarta-feira, além de cumprir a sua finalidade de levar informações importantes as todos, pode aprofundar algumas questões de elevada relevância. Uma primeira é que um grande volume de recursos financeiros pode não garantir o bem-estar da população local. Vejam que nessa segunda década dos anos 2000, as despesas correntes do munícipio (teoricamente gastos em benefício do munícipe) subiram, nominalmente, de R$203,7 milhões em 2011 para R$325,2 milhões em 2012 para R$340,6 milhões em 2013 para 397,2 em 2014 e para R$422,6 milhões em 2015. A ocorrência de uma crise no setor de petróleo em 2014, quando o preço do barril perdeu a metade do seu valor, o Brasil experimentou uma forte recessão em 2015 e 2016 e, naturalmente, as rendas de petróleo puxaram para baixo as receitas correntes do município que reduziu as despesas correntes para R$254,3 milhões em 2016. No ano de 2017 essas despesas chegaram a R$257,7 milhões, em 2018 atingiram R$302,7 milhões e em 2019 devem atingir 338,3 milhões.

Em uma segunda observação, surge o seguinte questionamento: as fortes variações no padrão dos gastos públicos mudaram a vida dos munícipes em que aspectos? Naturalmente você vai dizer que em nenhum, e é verdade. Meus amigos esses gastos não agregaram benefícios a população, portanto foram estéreis. Na verdade, o que pode melhorar a vida das pessoas é o investimento em infraestrutura econômica e social, mas o município gastou parte importante do orçamento em custeio e se preocupou em poupou a parcela do orçamento que deveria ser alocado em investimento. Porque? Ausência de capital intelectual para elaboração de projetos em benefício do povo e estratégias outras que também não agregam valor a sociedade.

Assim chegamos a uma situação grave, onde o desperdício de recursos e a ausência de investimento atrasaram de, sobremaneira, o município. Os investimentos privados não conseguiram inserir as nossas empresas e os nossos trabalhadores e, a possível redução das rendas de petróleo, limitará substancialmente o poder de recuperação da estrutura de saneamento básico, da saúde, educação, capacitação da nossa mão de obra, etc.

A saída? Vai exigir uma revolução pela inserção do conhecimento cientifico. Não é possível resolver problemas tão sérios com ações amadorísticas. As práticas de gestão tracionais não conseguirão resolver problemas tão complexos e a sua permanência levará o município ao caos.

Alcimar das Chagas Ribeiro
Sobre Alcimar das Chagas Ribeiro 940 Artigos
Economista, mestrado e doutorado em Engenharia de Produção e Pós-doutorado em Economia. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

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