Rio de Janeiro tem superavit na execução orçamentária em 2017

A execução orçamentária no estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a outubro, apontou um superávit de 1,1% em 2017 depois do déficit de 9,23% registrado no ano anterior. Foi verificado um incremento das receitas correntes de 7,52% em 2017, com base no mesmo período do ano anterior. O crescimento de 193,92% na receita patrimonial, puxado pelas compensações financeiras teve papel fundamental, já que ocorreu queda das transferências e outras receitas correntes. As receitas tributárias apresentaram um aumento de 4,42% no mesmo período.

Execução Orçamentária janeiro/outubro no estado do Rio de Janeiro (R$)
Realizada (2017) Realizada (2016) %
Receitas Correntes 41.524.678.417 38.621.993.832 7,52
    Receitas tributárias 26.199.287.271 25.090.792.250 4,42
    Receita patrimonial 7.016.576.288 2.387.263.618 193,92
    Transferências Correntes 4.577.888.148 7.527.828.043 -39,19
    Outras receitas correntes 1.517.024.191 1.734.952.542 -12,56
Receita de capital 1.040.192.063 1.146.278.548 -9,25
Total das receitas 42.564.870.480 39.768.272.380 7,03
Liquidada Liquidada
Despesas Correntes 41.187.018.909 40.430.079.641 1,87
    Pessoal e Encargos 29.473.975.633 15.617.190.088 88,73
    Outras despesas correntes 10.903.556.544 23.195.103.805 -53,00
Despesa de capital 912.644.281 3.382.812.194 -73,02
    Investimento 325.058.828 2.144.909.632 -84,85
   Amortização dívida 577.000.365 1.211.401.579 -52,37
Total das despesas 42.099.663.190 43.812.891.835 -3,91
Fonte: TCERJ

No grupo das despesas, foi observado uma queda de 3,91% em 2017 com base no ano anterior, fundamentalmente em função da queda acentuada na despesa de capital. Claramente ouve uma troca na alocação de recursos entre investimento e a conta pessoal e encargos. A escolha do gestor foi aumentar os gastos em pessoal e encargos, cujo acréscimo do valor liquidado atingiu 88,73% em 2017 com base no ano anterior, em detrimento da alocação em investimento que amargou uma queda de 84,85% no mesmo período. Há de se considerar ainda que em outubro o estado era inadimplente pelo menos em três meses de salários para um grupo importante de servidores.

Alcimar das Chagas Ribeiro
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Economista, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense

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