São João da Barra um exemplo de ineficiência na gestão pública

Uma comprovação real de ineficiência no processo de gestão dos recursos públicos ocorre em São João da Barra. Município produtor de petróleo e sede do complexo portuário do Açu com uma receita orçamentária per capita de, aproximadamente, R$11.428,00 que poupa o equivalente a 20% das receitas correntes orçamentárias por ano. Esse volume de recursos é do tamanho das receitas tributárias (receitas próprias).

É preciso considerar que receita orçamentaria deve ser, fundamentalmente, investida em infra estrutura social e econômica, de forma a melhorar a qualidade de vida dos munícipes no presente, assim como, as próximas gerações. Portanto podemos entender que os gestores estão poupando porque não tem projetos estruturantes. Parte relativa a 80% dos recursos é gasta em custeio da máquina pública, enquanto a outra parcela de 20% é poupada para gastos futuros que não beneficiarão a população.

A tabela acima apresenta os resultados do primeiro quadrimestre de 2019, onde podemos observar a incapacidade de investimento do município. Dos R$124,8 milhões de receitas correntes realizadas nesse ano, o município investiu somente R$544,6 mil, valor equivalente a 0,44% das receitas correntes. Uma lastima para um município que tem somente 37,3% de esgotamento sanitário adequado e 38% da população tem rendimento nominal mensal per capita até 1/2 salário mínimo. Por outro lado é visível o aprofundamento da pobreza e da violência no município.

Interessante é que a sociedade não reage a tal fato. Empresários veem suas rendas caindo com fechamento de alguns comércios, o emprego no setor é negativo, enquanto são aprofundados gastos em festas improdutivas, mas que garantem a fidelidade de grupos que tem interesse particular e outros desprovidos de informação que se mantém como massa de manobra. Realmente a situação do município é bastante complicada.

Alcimar das Chagas Ribeiro
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Economista, mestrado e doutorado em Engenharia de Produção e Pós-doutorado em Economia. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

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