“ZPE, Petróleo e Desenvolvimento”. Será?

Mais uma vez reacendem fortes expectativas sobre “desenvolvimento” na região Norte Fluminense, em função dos investimentos programados para a Bacia de Campos e do projeto de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação no porto do Açu. Não aprendemos nessas quatro décadas que existe uma forte incompatibilidade entre as ocupações densas em tecnologia, próprias das atividades baseadas em recursos naturais, com as ocupações oriundas das atividades econômicas tradicionais históricas na região. A infraestrutura portuária pode atrair grandes empresas e gerar lucros para os seus acionistas, porém não garante o abastecimento local regional e, tão pouco, vão empregar o nosso trabalhador.

Aliás, conforme declarações do Ministro da Industria e Comércio, “como instrumento de política industrial as zonas buscam fortalecer a Balança de Pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competitividade das exportações brasileiras, gerar empregos e difundir novas tecnologias no país”. Minha pergunta é: onde a economia local/regional se insere nesse contexto? É só olhar pelo retrovisor das quatro décadas de exploração da Bacia Petrolífera de Campos.

Vejam que com toda riqueza gerada por essa atividade ao longo desse tempo, a taxa média de crescimento da produtividade em Campos dos Goytacazes foi de 0,19% entre 1995 a 2016; em Macaé a mesma taxa atingiu -3,88% e em São João da Barra -0,98% no mesmo período. Se considerarmos que esse indicador é definidor, no logo prazo, de bem-estar social, podemos confirmar que a situação por essas bandas é de penúria, apesar das polpudas receitas orçamentárias impulsionados pelo petróleo.

Insisto que infraestrutura econômica (portos, ferrovias, rodovias, etc.) precisa estar relacionada à produção de bens e serviços no espaço territorial. A região é importadora até mesmos de alimentos básicos, o que mostra a sua fragilidade produtiva.

Dessa forma, o esforço para inserir a população a um padrão aceitável de bem-estar, passa pelo planejamento de construção de cadeias produtivas a partir dos recursos locais/regionais tangíveis e intangíveis e, ai sim, a identificação e implementação da infraestrutura compatível com potencial produtivo.  A inversão desse quadro não vai tirar a região do estágio de subdesenvolvimento que vive.

Alcimar das Chagas Ribeiro
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Economista, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense

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